Uma história mal contada

[O] desastre das PPP deve-se, em larga medida,… precisamente àqueles que nos impingem que tudo o que o Estado faz é errado. A lógica das PPP consiste em acreditar que o Estado deve deixar espaço aos privados para revelarem a sua eficiência supostamente acrescida.(…) A história das PPP em Portugal mostra-nos que menos Estado não é necessariamente melhor Estado.

Contrariamente ao que afirma Ricardo Paes Mamede (RPM), a aposta em larga escala nas PPP não foi motivada por qualquer intenção de reduzir o peso do estado-social. Muito pelo contrário. Esta parece ter partido da ambição dos governantes em alargar as redes de infraestruturas públicas mesmo quando não existiam recursos suficientes nem coragem para apresentar a factura de forma clara aos eleitores/contribuintes. Esta mesma conclusão é avançada pelo juíz Carlos Moreno cujo livro RPM cita favoravelmente mas cujas conclusões parece ter seleccionado de forma cuidadosa.

[O]s governos não resistem a fazer obra que não pagam para já, para não sobrecarregar o défice. Remetendo, deste modo, a factura para as gerações futuras que vão ser confrontadas com compromissos financeiros insustentáveis

Importa acrescentar que ainda que o estado assumisse de forma directa a construções e exploração dos equipamentes teria sido necessário o recurso ao endividamento ou ao imediato aumento de impostos por forma a captar os recursos necessários. O histórico não permite antever onde estariam os ganhos de eficiência ou garantir que seriam evitadas “derrapagens” orçamentais. O único ganho estaria numa maior clareza quanto à despesa a ser suportada pelos contribuintes que, provavelmente, não faria ganhar votos pela “obra feita”. Mas, imagino, terá sido essa a razão que os levou a optar pelas PPP.

também publicado no Cachimbo de Magritte