O Estado a que chegamos

Artigo publicado na Dia D a 23/02/07

No livro “The Welfare State We’re in” (Politico’s, 2004), James Batholomew expõe um retrato devastador do panorama económico e social da Grã-Bretanha.

De uma sociedade conhecida pela polidez de maneiras que percorria todos os estratos sociais (os gentlemen), esta regrediu para outra cujos turistas e adeptos de futebol são temidos e indesejados pelo seu comportamento anti-social (os hooligans). Não obstante as reformas introduzidas por Magaret Thatcher, não mais a Velha Albion recuperou o dinamismo e a liderança económica de outrora. O seu sistema de ensino é hoje conhecido como uma “fábrica de analfabetos” (cf. Melanie Phillips, “All Must Have Prizes” Time Warner, 1996).

A causa maior do declínio parece estar na progressiva intromissão do Estado que se substituiu à sociedade civil. Por outras palavras, a construção do Welfare State. Esta “infiltração” teve como consequência a desresponsabilização do indivíduo perante o seu próximo e mesmo perante o seu próprio destino. Os sucessivos programas de “engenharia social” levados a cabo pelos políticos destruiram as intituições, formais e informais, anteriormente vigentes (e que, reconhecidamente, no caso britânico, tinham dado provas da sua eficácia) causando autênticos pesadelos dignos de países do Terceiro-Mundo.

Muitas vezes, o resultado obtido pelos programas não correspondeu aos desideratos de quem os implementou. Os projectos de “engenharia social” costumam frequentemente surpreender os seus mentores. Considere-se, a título de exemplo, medidas como o subsídio de desemprego e a construção de bairros sociais. O primeiro, que pretendia suprir as dificuldades dos trabalhadores desempregados, tornou-se um estímulo ao desemprego. Os bairros sociais, que pretendiam melhorar as condições de habitação dos mais pobres, desenraizaram comunidades inteiras e criaram autênticas “zonas de guerra” em que até a policia se recusa a entrar.

Exitiram, segundo Batholomew, três momentos determinantes na destruição das instituições da sociedade civil e na implementação do Welfare State.

O primeiro aquando da criação da Igreja Anglicana levada a cabo por Henrique VIII. A expropriação das ordens religiosas obrigou à adopção das primeiras poor laws. Que pretendiam fazer face aos problemas sociais criados pela desaparição da ordens e do trabalho assistencial por estas desempenhado. O monarca pretendia, por decreto, obrigar a sociedade a assumir as funções que estas anteriormente desempenhavam voluntariamente. Já no início do Séc. XX,, o governo liberal de Lloyd George (em que participava o jovem Winston Churchill), temendo a crescente influência dos trabalhistas, adopta algumas das medidas introduzidas na Alemanha por Bismarck.

O derradeiro, e talvez mais decisivo passo foi dado com eleição do governo trabalhista de Clement Attlee após a IIª Guerra Mundial. Por ironia do destino o derrotado foi Winston Churchill que durante a campanha se opôs veementemente aos projectos sociais dos seus adversários recorrendo a uma obra recentemente publicada por um exilado austríaco chamado Friedrich Hayek intitulada “The Road to Serfdom” Churchil foi duramente criticado por recorrer a um autor estrangeiro ainda para mais proveniente de um país do Eixo.

Apesar do embrião do Welfare State já existir há muito o governo de Attlee elevou o papel do Estado, enquanto dirigente da sociedade, a novos patamares. Para além de tornar permanentes algumas medidas já existentes (parte delas justificas pelo esforço de guerra) criou novos programas que nenhum governo, até a eleição de Thatcher, ousou revogar.

O irónico ou, melhor dizendo, o trágico desta história é que, na maior parte dos casos, aquando da intervenção estatal, a iniciativa privada já supria de forma conveniente as necessidades da população (como no caso do sistema de ensino [cf. “Government Failure: E.G. West on Education”, IEA, 2003] ou na assistência aos mais pobres) não se justificando a acção do Estado. Substituiu-se um sistema descentralizado e adaptativo por outro centralizado, estático e ineficiente. O resultado é trágico.

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