Frição e o Vazio

Artigo de Fernando Gabriel no Diário Económico

Há duas décadas que o “aprofundamento”, i.e., a transformação da União Europeia numa união económica e política, avança com pompa auto-congratulatória.

Faltava aos europeístas uma ocasião para tornar o seu desejo de poder numa possibilidade prática, através da concentração de amplos recursos; uma crise, que permitisse reclamar o reforço da centralização em nome da superior necessidade de resolver um ‘problema’, tão dominante e urgente na sua “solução” que todo o cepticismo e precaução devem ser abandona’dos. A evolução da crise financeira para uma crise de dívida soberana proporcionou essa ocasião. Com uma rapidez que deixaria Heinz Guderian surpreendido, as regras que impediam os estados europeus de ser responsáveis pelas dívidas de outros estados, ou a proibição de envolvimento do BCE no financiamento de estados, foram reescritas ou simplesmente ignoradas.

Tendo em conta a ambição de poder europeísta, as tentativas de fundamentação são paradoxalmente escassas. Em parte porque a generalidade dos crentes imaginam a união política como um fatalismo histórico, uma consequência linear da integração económica; em parte porque o processo de acumulação de poder tem uma aparência auto-evidente. As raras justificações da necessidade do “aprofundamento” apresentam-no como a forma de superação do problema de falta de legitimidade democrática e como a única conclusão possível de qualquer reflexão que privilegie o altruísmo europeísta, por oposição aos “egoísmos” nacionalistas.

Sucede que na UE nada o é. A aparência de altruísmo europeísta esconde um despudorado interesse nacional: o “salvamento” da Grécia foi apressadamente montado para evitar perdas aos bancos alemães e franceses, os verdadeiros beneficiários. As consequências da incontinência orçamental da Grécia e de outros países com governação medíocre só podem ser adiadas, nunca evitadas: não só a reestruturação de algumas dívidas é inevitável, como o recurso ao aumentos de impostos no curto prazo reduz ainda mais o crescimento económico e portanto as possibilidades de reequilíbrio orçamental a médio prazo. O europeísmo oferece a estes estados uma escolha: ou aceitam a condição de neo-colónias, que precisam de ser “administradas” de modo a não causarem danos ao centro europeu, ou rejeitam a perda de soberania e serão forçados a sair do Euro.

Historicamente, a teleologia integracionista é inspirada por uma interpretação errada da unificação política da Alemanha. Não foi a conclusão “lógica” de um hipotético processo linear de integração económica iniciado na Zollverein; foram necessárias duas guerras para afirmar a hegemonia política da Prússia sobre os restantes estados da confederação germânica, em 1864 contra a Dinamarca e o império Austro-Húngaro e em 1870 contra a França. Politicamente, o problema de legitimidade é insolúvel e o aprofundamento só pode agravá-lo: a UE não é nem nunca será uma democracia representativa porque não existe nenhuma demos europeia. Como sublinhou Raymond Aron, a ideia política europeia é vazia; não tem a transcendência das ideologias messiânicas nem a imanência do patriotismo concreto. A UE nasceu da paz; nunca será uma potência geopolítica mas tem a capacidade de criar condições materiais satisfatórias para os europeus, na diversidade das tradições políticas ocidentais. Quando os europeístas descobrirem que a sua ficção é impotente contra aquilo que Clausewitz chamava de fricção -a resistência da realidade contra o avanço dos planos, nada restará a não ser o vazio. E esse sim, voltará a ser um mundo perigoso para os europeus

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