Obrigações europeias, federalismo encapotado

“Obrigações europeias” de Ricardo Reis (i)

Durão Barroso defendeu que a Comissão Europeia devia poder emitir dívida obrigacionista. O argumento de Barroso é que a Comissão Europeia conseguiria pagar uma taxa próxima da alemã. Se depois usasse os fundos em projectos portugueses, ao substituir-se ao estado português como fonte do financiamento, a Comissão poupar-nos-ia cerca de 3,5% em juros.

Tenho muitas dúvidas quanto a esta ideia, que assenta em dois pressupostos: primeiro, que a Comissão conseguiria empréstimos a uma taxa mais baixa que Portugal e, segundo, que aplicaria o dinheiro em Portugal tão bem como o estado português.

Começando pelo segundo ponto, por muitos defeitos que tenha o estado português, ele conhece de perto a realidade portuguesa, é sensível ao que as pessoas desejam e pode ser castigado pelos seus erros nas eleições. O burocrata da Comissão incumbido de investir o dinheiro em Portugal não tem nenhuma destas virtudes.(…)

Quanto à taxa de juro que a Comissão pagaria, a qualidade de uma dívida depende das receitas futuras usadas para a pagar. A Comissão praticamente não tem receitas próprias. Logo, para alguém lhe emprestar um euro que seja, tem de acreditar na capacidade de Bruxelas de extrair dinheiro aos estados-membros. Barroso deve achar que essa sua capacidade é ilimitada: só assim se explica que ache que uma dívida da Comissão será equivalente a uma dívida da Alemanha, e portanto pague a mesma taxa de juro. Só que, se o dinheiro dos empréstimos fosse aplicado em Portugal, os alemães estariam efectivamente a pagar as dívidas portuguesas, o que têm enfaticamente repetido que nunca farão.

Existe uma alternativa. Se a Comissão pudesse cobrar os seus próprios impostos, então poderia pedir emprestado com base sólida. Nesse caso, a União Europeia tornar-se-ia uma união federal económica, com políticas monetária e fiscais centralizadas. Da mesma maneira que as razões económicas foram secundárias na introdução do euro, também o desejo de Barroso tem pouco a ver com a crise de financiamento actual. As obrigações europeias são antes um passo político importante no velho sonho de uma Europa federal.

Post a comment or leave a trackback: Trackback URL.

Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: