Para lá das despesas correntes

Europe needs to cut its pension deficits or risk prolonging the region’s debt crisis as investors punish governments that don’t force citizens to work longer, said Finnish Finance Minister Jyrki Katainen.

Não sei se repararam mas desde meados dos anos 90 os sucessivos ministros das finanças têm anunciado sucessivas reformas do sistema de pensões. Apesar de todas serem apresentadas como “a solução definitiva” nenhuma parece conseguir resolver de forma satisfatória o problema da sustentabilidade a médio prazo. A questão é que tal como nos esquemas de Bernard Madoff ou da D.Branca, a solvabilidade do sistema “pay as you go” só é garantida se se mantiverem determiados rácios entre contribuintes e beneficiários que o actual declínio demografico torna inviáveis. As supracitadas “soluções finais” têm optado pela revisão do cálculo das pensões e pelo aumento da idade da reforma o que, em muitos casos, significa uma alteração unilateral das condições contratuais(*) num sistema em que não nos é permitido sequer o “opt-out”.

Devemos pois levar bastante a sério o aviso de Jyrki Katainen. O “médio prazo” transformar-se daqui a pouco tempo no “curto prazo” e já desperdiçamos demasidos anos. Porém, e contrariamente ao que diz Katainen, julgo que a única solução que torne o torne verdadeiramente sustentável é passarmos para um sistema de capitalização com contas individuais gerido por entidades privadas (similar aos PPR). Será menos generoso que o sistema actual mas pelo menos assenta em bases reais e não está dependente de eventuais contribuições futuras. Como efeitos secundários mas não menos importantes, estaremos a aumentar a taxa de poupança e (como no caso do fundo de pensões da PT) impedir o governo de usar indevidamente fundos que não lhe pertencem para cobrir despesas correntes.

(*)Convém notar que estas práticas são (justamente) proibidas nas relações entre privados fornecendo justa causa para denuncia de contractos e/ou pedidos de indemnização.

ADENDA: A propósito das tendências demograficas e suas implicações leiam este post do Prof Santos Pereira.

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  • […] social pública (e  mesmo por alguns privados – como era o caso dos bancos).  O mesmo diagnóstico foi feito por vários autores há muito tempo e temo que já tenha passado a altura em que se […]

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