Infelizmente pouco “anti-SD”

“P anti-SD” de João Cardoso Rosa (Díário Económico)

Em Portugal já existe plena liberdade de escolha na educação e na saúde. A liberdade de escolha, recorde-se, consiste na ausência de obstáculos externos àquilo que queremos fazer. Em Portugal, ninguém é impedido de recorrer à esfera privada nestes domínios. Portanto, existe liberdade de escolha. Questão diferente – e sem dúvida importante – é a do financiamento dessa liberdade e é nisso que o PSD está a pensar. Ou seja, pretende-se que a escolha de privados seja financiada com recursos públicos e esteja sujeita aos mecanismos de mercado.

O artigo do Professor Carsoso Rosas reproduz duas falácias extremamente graves. Especialmente graves dado que o tenho por uma pessoa inteligente e informada. Até nem vou referir a ultra-regulação que o estado exerce nos domínios da saúde e educação que espartilham a oferta nestes sectores e impedem logo ex-ante a possibilidade de se falar numa verdadeira liberdade de escolha. Só podemos escolher dentro dos estritos parâmetros impostos pelo estado. Mas, adiante. As falácias a que me refiro são as seguintes. Em primeiro lugar as medidas do PSD não são assim tão liberalizados como o Professor Cardoso Rosas as apresenta. Infelizmente, digo eu. Em segundo lugar, a questão do financiamente é apresentada duma forma errada. Os chamados “recursos públicos” não são gerados ex-nihilo numa máquina de fazer dinheiro num qualquer departamente governamental. São subtraídos via impostos e taxas aos contruibuintes e tão somente redistruibuidos pelo estado. Somos obrigados a financiar os serviços públicos quer os utilizemos ou não. Se pretendermos, em vez dos serviços públicos, optar por um serviço similar privados somos obrigados a incorrer numa duplicação de custos. Desta forma só aqueles com mais posses terão verdadeiramente a liberdade de escolha. O bondoso estado social é extremamente perverso.

No último parágrafo o Professor Cardoso Rosas diz que um menor estado social cria uma “sociedade mais egoísta, espartilhada, violenta também“. Nem comento. Ele que olhe para as estatisticas que medem o crime e a generosidade na Europa.

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