…and now for something completly different

O deputado do PS e ex-secretário de Estado das Obras Públicas Paulo Campos desafiou hoje o ministro da Economia e do Emprego a abandonar o lugar, afirmando que Álvaro Santos Pereira «está no fim da sua carreira».

Esse Paulo Campos. O tal das ruínosos contractos das SCUT. O tal que nomeava amigos incompetentes para a administratação de empresas públicas. O tal dos gráficos falsos da KPMG. Já não há vergonha.

Como esconder um défice

Artigo de Álvaro Santos Pereira

[A]ndámos anos a fio a “disfarçar” os défices do presente ao chutarmos sistematicamente o pagamento de despesas para um futuro mais ou menos longínquo. Neste sentido, e segundo vários relatórios do Tribunal de Contas, os nossos governos não só utilizaram inúmeros truques para aumentar temporariamente as “receitas” do Estado (como a incorporação dos fundos de pensões da PT no sistema público), mas também efectuaram toda uma série de desorçamentações, e abusaram do recurso às chamadas parcerias público-privadas (PPPs). As PPPs permitem que o Estado mande construir obras públicas sem que tenha de pagar um mero cêntimo nos 5 a 10 anos seguintes. E foi assim, com todos estes expedientes, que durante anos os nossos governos apresentaram défices “históricos” e uma dívida pública “controlada”. Tudo feito sem mencionar o pequeno grande pormenor de que essas despesas teriam de ser pagas num belo dia. Por quem? Pelos governos que se seguiam e pelos nossos filhos. É que, quando os governos escondem os seus défices, quem paga são sempre os mesmos: os contribuintes e as gerações futuras. Mas isso não interessa. O que interessa é ganhar as eleições e tentar fazer com que os eleitores não percebam os truques utilizados para disfarçar a incompetência e a irresponsabilidade dos nossos governantes. E foi assim que chegámos à triste situação que hoje nos encontramos.

Será que podemos voltar a falar da urgência de efectuar uma auditoria externa às contas públicas? Interessa quantificar o impacto destas artimanhas contabilísticas e saber quanto vão agravar nos próximos anos a despesa pública. Mas todos estes “truques” são mais que conhecidos. Interessa também saber se existem outros que desconhecemos.

O endividamento das empresas

O Professor Álvaro Santos Pereira analisa aqui a evolução, consequências e razões do endividamento empresarial:

Quais são as empresas mais endividadas? Como mostro no meu novo livro, 8 das 10 empresas mais endividadas são empresas do Estado e/ou empresas que se endividaram para participar nas PPPs. O livro mostra ainda que entre 40% e 50% do endividamento total da economia se deve, directa ou indirectamente, ao nosso Estado e à obsessão fontista dos nossos governantes. Por outras palavras, o endividamento empresarial foi de certa forma fomentado pelo próprio Estado.

Nos próximos tempos, o elevado endividamento empresarial terá duas importantes consequências para a economia nacional. Em primeiro lugar, as empresas terão necessariamente de diminuir o seu nível de endividamento, até porque a oferta de crédito está hoje bem mais reduzida. do que há alguns anos atrás. Em segundo lugar, muitas das empresas mais endividadas não poderão participar activamente na nova vaga de privatizações planeada para os próximos anos. Por outras palavras, o sucesso das novas privatizações poderá ser condicionado pelo elevado endividamento empresarial. Por isso, mais activos poderão ter de ser vendidos ao estrangeiro e é até possível que as receitas das privatizações venham a ser menores do que o planeado. Esperemos que não, mas é provável que tal aconteça.

Que parvo que fui (2)

Vi ontem (talvez pela primeira vez) o debate semanal entre Morais Sarmento e Francisco Assis. Extraordináriamente contou com a presença de Álvaro Santos Pereira que discutiu e as conclusões do seu livro com os “residentes”. Resumindo. Correu tudo bem e as reformas foram todas acertadas e executadas. O único comentário que faço é este. Não percebo onde se foi buscar a ideia que Assis era o paradigma da honestidade.

Os culpados do costume

Segundo a mitologia socrática a responsabilidade pela miserável estado do país é atribuida à crise internacional ou ao PSD. Consoante o que mais se adequa ao discurso do momento e sem que se preocupem demasiado com a consistência do argumentos. Só o seu governo socialista parece ficar eximido de qualquer responsabilidade. O Professor Álvaro Santos Pereira contribui (mais uma vez) para desmascarar a mentira do Primeiro-Ministro.

Derrubar ou não, a escolha é simples

Como recorda o João Miranda, por altura da aprovação do OE 2011 as taxas andavam pelos 6% e a sua não aprovação, diziam as pessoas com elevado sentido de responsabilidade, poderia ser mal entendida pelos mercados. Pois. Neste momento as taxas já quebraram a resistência dos 7% (e se não fosse o telefonema para Frankfurt já andariam a rondar o 8%). Parece que agora não poderemos derrubar o governo pois “[n]ada podia ser mais trágico para o financiamento da República nos mercados internacionais”. Novamente a mesma história. Não sabem muito bem o que os “mercados” acham da nossa capacidade de endivididamento. O Prof Álvaro Santos Pereira apresenta 6 excelentes razões para derrubar o governo. Em alternativa podemos continuar a fingir que é a instabilidade política que nós vai levar à bancarrota.

Nota 1: À falta de melhor, os “abrantes” confortam-se com as palavras de Gil Garcia e Santana Lopes. (e, a qualquer instante, poderemos também contar com citações do amigo Daniel e do Renato Teixeira).´

Nota 2: Seria bom que o próximo governo adoptasse uma postura substancialmente diferente do actual quantos aos problemas estruturais que nos trouxeram até aqui. Implicava parar deixar de confundir a maquilhagem das estatísticas com reformas estruturais e abandonar a ideias que é possível compatibilizar o estado social(ista) com o aumento da riqueza. Nada me garante que os próximos governantes sejam agentes dessa mudança. Já aos actuais deixaram bem vincada a sua incompetência.

Nota 3: Se o PSD não gostar dos termos da moção bloquista que apresenta a sua.

Novas Oportunidades

A propósito do artigo do Público recomendo os posts que o Prof Álvaro Santos Pereira tem dedicado ao tema no Desmitos.

As origens do “monstro”

Àlvaro Santos Pereira: “As origens do monstro” e “As origens do monstro (2)”
[C]ontrariamente ao que às vezes se apregoa, o crescimento do “monstro” começou durante o regime Salazarista, principalmente a partir dos anos 1950, quando os gastos públicos aumentaram tremendamente.(…) Quando o PIB abrandou a partir da década de 1970, mas os gastos públicos mantiveram um elevado crescimento, estavam criadas as condições para um crescimento exponencial do nosso Estado. (…)

É verdade que desde então o ritmo de crescimento do consumo público baixou (…), mas, mesmo assim, permaneceu vários pontos percentuais acima da taxa de crescimento da economia nacional. Com efeito, é perfeitamente patente que, nos últimos 60 anos, o crescimento dos gastos do Estado tem sido muitíssimo mais acentuado do que o crescimento do produto nacional (linha picotada).

Vale igualmente a pena realçar que o declínio da taxa de crescimento dos gastos públicos foi travado no final dos anos 90, quando, durante o crescimento do Estado foi mais uma vez impulsionado pelos governos de António Guterres, quando o crescimento anual das despesas públicas foi muito elevado. A partir dessa altura, a taxa de crescimento de tendência do consumo público tem permanecido praticamente inalterada, e nenhum dos governos da última década conseguiu travar o despesismo do Estado. Os gastos públicos continuaram a crescer a ritmos mais elevados do que o PIB nacional, aumentando inexoravelmente o peso do Estado na economia. Como a economia estagnou na última década, estavam criadas as condições para que o “monstro” ficasse fora de controlo, contribuindo para a lamentável situação actual.

O nosso futuro argentino

O Professor Santos Pereira faz aqui uma interessante (mas assustadora) comparação entre e evolução recente da economia portuguesa com o progressivo empobrecimento verificado na Argentina durante o passado século. Para que possam julgar a justeza deste paralelo recomendo a leitura de “The Sorrows of Carmecinta” de Mauricio Rojas (aqui disponível em pdf) que relata pormenorizadamente como o socialismo e o nacionalismo económico destruiram uma das economias mais prósperas do mundo.

Da inevitabilidade do aumento do IVA para reduzir o défice

O Prof. Álvaro Santos Pereira simula aqui a poupança que seria possível obter com uma redução de 10% da dotação inscrita no OE 2010 para 45 institutos públicos não ligados à áreas da saúde ou segurança social (num universo de 349). A poupança estimada ascenderia a cerca de 500 milhões de euros. Isto é, cerca de 30% do aumento de receita estimado com as medidas de aumento de receita anunciadas por Teixeira dos Santos (onde se inclui o aumento do IVA).

também publicado no Cachimbo de Magritte