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A ler

Entrevista com o jornalista Marinho Neves no Cabelo do Aimar sobre a corrupção no futebol.

Dois factos curiosos de uma biografia desinteressante

È interessante verificar como, na recente biografia de Mário Soares, é (mal) contado o caso do gangue de Macau e como foi apagada qualquer referência ao seu fiel Alfredo Barroso.

Relativamente ao caso de Macau (e não só) recomendo a leitura do misteriosamente desaparecido livro de Rui Mateus, “Contos Proibidos – Memórias de um PS desconhecido

Ainda a fraude nas PPP

A edição de hoje do Correio da Manhã (aqui citado pelo Público) tráz mais alguns desenvolvimentos deste caso.

[U]ma auditoria do Tribunal de Contas ainda em curso [revela que], “os contratos iniciais apresentavam pagamentos fixos a realizar pelo Estado relativamente curtos”, mas “com a alteração dos mecanismos de pagamento, as concessionárias passaram a beneficiar de rendas avultadas, baseadas no conceito de disponibilidade”, conta o Correio da Manhã de hoje, que teve acesso ao documento e deu a notícia.

Diz-se também que “o facto de se introduzirem portagens não alterará o facto do contribuinte pagador”, pois será “este que continuará a pagar a maior fatia daqueles encargos”, pois as receitas previstas das portagens não são suficientes para cobrir as rendas anuais de cerca de 650 milhões de euros a pagar pelo Estado, lê-se naquele jornal.(…)

[Segundo a TVI] antes, “o Estado devia às concessionárias 178 milhões de euros” e que agora, “a empresa pública Estradas de Portugal ficou comprometida com um dívida superior a 10 mil milhões de euros. Com a renegociação de contratos, para introduzir portagens, as estradas ficaram 58 vezes mais caras.”

O problema é que “a receita de portagens fica longe dos novos encargos assumidos pelo erário público”.

Independentemente do caso da sonegação de documentos e da péssima gestão do interesse e dinheiro público (para não lhe chamar corrupção) os últimos parágrafos são reveladoras da necessidade de construcção daquelas infraestruturas e do desasastre financeiro que estas representam.

Mais grave ainda é a convicção que ninguém irá ser responsabilizado por isto.

ADENDA: Segundo se pode constatar nesta notícia a Estradas de Portugal está muitissimo bem entregue.

Olha!

E não é que o tipo afinal era mesmo corrupto?

Acerca da petição pela criminalização do enriquecimento ilícito

A propósito da petição promovida pelo Correio da Manhã e que aqui tem sido divulgada pelo Paulo queria explicar as razões pelas quais me oponho a esta iniciativa.

1. Propõe-se a tipificação de um novo crime: o “enriquecimento ilícito”. No entanto (como aqui explica o João Luís Pinto) o que interessa é saber se a riqueza foi obtida ou não por meios ilícitos. Os quais já se encontram tipificados e já são previstas sanções legais. Alguém que tivesse praticado o(s) mesmo(s) crime(s) mas que não tivesse ficado rico (deu tudo à caridade/avózinha, estoirou na roleta, etc) seria menos criminoso?

2. Naquilo que me parece ser uma óbvia inversão do ónus da prova, os autores da petição pretendem que seja o acusado a provar perante a Justiça a inexistência de ilícitos. Independentemente de juízos pessoais ou políticos que façamos sobre os eleitos o poder judicial deverá ter métodos próprios e bem mais exigentes para determinar a existência de crimes. Até porque as consequências de uma acusação ou condenação pelo poder judicial são bem mais graves.

3. Não podemos ignorar a advertência que aqui faz o André Azevedo Alves: “dar (mais um) poder arbitrário ao Estado é uma forma de promover o aumento – e não a diminuição – da corrupção. Entre outras razões, porque quanto mais poderes arbitrários se encontrarem concentrados no Estado, mais atractivo – e decisivo – se torna capturá-lo e instrumentalizá-lo para fazer uso desses poderes, tanto para fins políticos como económicos e pessoais“. Uma lei deste tipo seria um excelente meio de eliminação de adversários políticos, acrescento eu.

Para terminar queria dizer que não dúvido da boa-fé dos proponentes e signatários da petição. Existirá contudo alguma ingenuidade quanto ao alcance e consequências de uma lei deste tipo. A História ensina-nos que é extremamente perigoso trocar a liberdade pela eficácia.

Nota: Não sou jurista pelo é natural que existam imprecisões (espero que não muito graves) no texto.

A Guerra Mundial

Em 1985, o então cardeal Ratzinger interrogava-se sobre o fascínio do futebol.

Contra os que não vêem mais do que uma reencenação do circo decadente de Roma, Ratzinger argumentou que o futebol contém os elementos de uma prática complexa…

Em 1985, o então cardeal Ratzinger interrogava-se sobre o fascínio do futebol. Contra os que não vêem mais do que uma reencenação do circo decadente de Roma, Ratzinger argumentou que o futebol contém os elementos de uma prática complexa: o auto-domínio do jogador requer disciplina e desse auto-domínio decorre uma superior autonomia individual, mas a obtenção da excelência exige a cooperação, pelo que o sucesso individual depende do sucesso colectivo. Outros não vêem o jogo como um exercício de virtude neo-aristotélica: vêem-no como a manifestação da virtude maquiavélica, onde o “engenho” aliado ao “espírito”, a disponibilidade para o combate, confere a vitória à equipa favorecida pela fortuna. O sortilégio do futebol é vitória ou derrota, poder ou submissão. É uma metonímia da guerra, onde a cada 4 anos, os guerreiros são convocados para o grande torneio, a guerra mundial que no final irá entronizar os favoritos dos deuses.

Se o futebol é a reencenação da guerra, então a ambiguidade vocabular obscurece a verdadeira natureza desta “guerra” mundial. Enquanto o papa João Paulo II, que nunca percebeu grande coisa da cidade dos homens, instava Joseph Blatter a usar o imenso poder do futebol para promover valores morais, o cardeal Ratzinger advertia para o risco de perversão do jogo por aquilo a que chamou “a sombria seriedade do dinheiro”. Blatter compreendeu que a cruzada moral e o discurso missionário, com objectivos vagos e demagógicos, como a promoção da “igualdade”, ou a luta contra o “racismo” eram o disfarce ideal para transformar a maior competição mundial de futebol numa guerra de contratos e de patrocinadores. Hoje, a excelência do jogo tornou-se secundária e adensam-se as suspeitas de corrupção com epicentro na FIFA e nos seus dirigentes.

Um dos jornalistas que procura contrariar a opacidade dos negócios da FIFA é Andrew Jennings. O seu livro Foul! (Londres, 2006) é um relato arrasador e um compêndio de escândalos: as irregularidades na eleição de Blatter; os negócios de Jack Warner, o vice-presidente da FIFA e presidente da CONCACAF, que a Ernst & Young estima que tenha obtido um lucro de meio milhão de libras só com a revenda de bilhetes no Mundial de 2006; a ‘débâcle’ da ISL, a companhia acusada de ter conseguido os direitos televisivos dos mundiais através de subornos -mais de 100 milhões de dólares na década de 90, segundo Jennings.

Hoje uma nova companhia ocupa as instalações da ISL: a Infront Sports & Media, detentora de direitos televisivos semelhantes. Por coincidência, o CEO da Infront é Philippe Blatter, sobrinho do presidente da FIFA. Na mesma localidade fica a sede da Match Event Services, que detém um quasi-monopólio das acomodações hoteleiras de topo na África do Sul durante o torneio de 2010. O ‘mark-up’ sobre o preço pago aos hoteleiros vai de 30 a 1000%, no caso de algumas instalações do parque nacional Kruger. Mesmo os crentes no efeito miraculoso do “multiplicador keynesiano”, que adoram o evento pelo suposto impacte no produto das economias, reconhecem que, graças à política de preços da Match, metade dos turistas previstos ficaram em casa e como a renda económica associada aos alojamentos será repatriada para os países dos accionistas, o impacte do mundial sobre o crescimento será quase nulo. Quando as cornetas se calarem, a África do Sul ficará com uma colecção de magníficas inutilidades nas mãos de um sector público incompetente e o grande vencedor do mundial de 2010 será, incontestavelmente, a FIFA e o grupo restrito de parceiros de negócios do sr. Blatter. É deles o reino da bola.