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Mais um seguidor da Alfama School of Economics

O governo descrimina negativamente os funcionários públicos e os reformados não porque essa fosse a via mais razoável para a austeridade, mas porque uma boa parte dos seus membros tem uma ideologia irracional contra o Estado, o funcionalismo público e as pessoas “inúteis”

Infelizmente, após esta “pérola” da análise económica o Prof João Cardoso Rosas (um conhecido especialista na matéria) não oferece a sua solução para reduzir as despesas pública. Imagino que seja “aumentar os impostos”. Ou talvez tenhamos mais um adepto da misteriosa “austeridade inteligente”.

Os custos do igualitarismo

A tese do Prof Cardoso Rosas é simples. A desigualdade é má e vai conduzir-nos à desgraça. Ao mesmo tempo, uma aposta no igualitarismo poderá tirar-nos da crise. O problema são os detalhes. Nada na tese do Prof Cardoso Rosas parece bater certo.

Começa na qualificação da desigualdade. Porque é que ele é sempre e necessariamente má? E se resultar das decisões livres dos agentes? E se não for resultado de qualquer processo ilegal ou corrupto?

Depois temos a questão do crime e prosperidade.  Perante o crescimento da criminalidade e do crescimento anémico da última década ao mesmo tempo que aumentavam a ritmo considerável as chamadas despesas “sociais” e o “investimento” público pergunto-me onde estarão os efeitos positivos do “estado social” que o Prof Rosas refere? Nem comento a sua sugestão acerca do SNS de tão risível que é.

Para terminar,  parece-me estranho que se proponha como solução o aprofunda-me das polítcas que nos trouxeram ao abismo. Para realizar o desiderato do Prof Rosas o governo deveria previlegiar o aumento de impostos à redução de custos. Mesmo que passemos por cima dos efeitos económicos destas políticas sobre o crescimento económico, deve-mos recordar que os escalões superiores do IRS têm, em grande parte, efeitos propagandisticos. Quem paga a grande massa de impostos são os escalões intermédios. Os mesmos que o Prof Cardoso Rosas diz querer defender.

Nem o governo PSD/CDS é tão anti-estatista como na fantasia do Prof Rosas nem é possível sanear as finanças públicas de modo sustentável sem realizar cortes significativos nos programas do estado sociais. A alternativa é ficarmos cada vez mais pobres  e talvez aí realizê-mos os ideiais igualitátios do Prof Rosas. Todos igualmente pobres.

Infelizmente pouco “anti-SD”

“P anti-SD” de João Cardoso Rosa (Díário Económico)

Em Portugal já existe plena liberdade de escolha na educação e na saúde. A liberdade de escolha, recorde-se, consiste na ausência de obstáculos externos àquilo que queremos fazer. Em Portugal, ninguém é impedido de recorrer à esfera privada nestes domínios. Portanto, existe liberdade de escolha. Questão diferente – e sem dúvida importante – é a do financiamento dessa liberdade e é nisso que o PSD está a pensar. Ou seja, pretende-se que a escolha de privados seja financiada com recursos públicos e esteja sujeita aos mecanismos de mercado.

O artigo do Professor Carsoso Rosas reproduz duas falácias extremamente graves. Especialmente graves dado que o tenho por uma pessoa inteligente e informada. Até nem vou referir a ultra-regulação que o estado exerce nos domínios da saúde e educação que espartilham a oferta nestes sectores e impedem logo ex-ante a possibilidade de se falar numa verdadeira liberdade de escolha. Só podemos escolher dentro dos estritos parâmetros impostos pelo estado. Mas, adiante. As falácias a que me refiro são as seguintes. Em primeiro lugar as medidas do PSD não são assim tão liberalizados como o Professor Cardoso Rosas as apresenta. Infelizmente, digo eu. Em segundo lugar, a questão do financiamente é apresentada duma forma errada. Os chamados “recursos públicos” não são gerados ex-nihilo numa máquina de fazer dinheiro num qualquer departamente governamental. São subtraídos via impostos e taxas aos contruibuintes e tão somente redistruibuidos pelo estado. Somos obrigados a financiar os serviços públicos quer os utilizemos ou não. Se pretendermos, em vez dos serviços públicos, optar por um serviço similar privados somos obrigados a incorrer numa duplicação de custos. Desta forma só aqueles com mais posses terão verdadeiramente a liberdade de escolha. O bondoso estado social é extremamente perverso.

No último parágrafo o Professor Cardoso Rosas diz que um menor estado social cria uma “sociedade mais egoísta, espartilhada, violenta também“. Nem comento. Ele que olhe para as estatisticas que medem o crime e a generosidade na Europa.