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Acerca da comemoração do 5 de Outubro de 1910

A 5 de Outubro de 1910 um punhado de revoltosos depôs o rei e instaurou um regime republicano que se revelou extremamente intolerante, autoritário, instável e tumultuoso. Acabou por matar ou exilar muitos daqueles que se lhe opunham e queriam um regime verdadeiramente democrático. Não admira que uma década e meia depois a ditadura militar tivesse sido recebida como alívio pela grande maioria da população e a memória traumáticas da Iª República tivessem facilitado a instauração e a longevidade da ditadura do Estado Novo.

 Sem renegar nada do que aqui escrevi, se me dessem a escolher entre o regime monárquico deposto e a república jacobina não hesitaria em escolher a primeira. Sinceramente, mesmo em republicanos convictos custa-me a entender a insistência a comemorar a implantação de tal regime. A verdade republica democrática e tolerante só foi fundada após a queda do Estado Novo e devia comemorar-se a 25 de Abril (não só a data do golpe mas também das primeiras eleições) ou a 25 de Novembro (quando finalmente foi afastado o espectro da ditadura comunista).

República vs Monarquia

As recentes declarações de Cavaco Silva têm sido aproveitadas por vários adeptos da causa monárquica para demonstrar a inferioridade e os defeitos das instituições republicanas. Pressupõem que esta polémica seria impossível caso tivéssemos um monarca em vez de um presidente da república. Das minhas leituras acerca da história do último rei português, recordo as inúmeras polémicas entre D.Carlos e as cortes acerca da “lista civil” e de eventuais “adiantamentos” que teriam sido feitos pelo executivo à revelia das primeiras.

Não tendo sido particularmente feliz ou dignificante (e vamos deixar por aí) uma enorme parte da actuação dos presidentes da República Portuguesa, o facto é que também nas monarquias se encontram exemplos muito pouco dignificantes que fazem maravilhas pela causa republicana.

A verdade é que o debate entre monarquia e república deve centrar-se no campo das instituições e não das pessoas que ocupam o cargo. E bem vistas as coisas, verifico não existir qualquer mecanismo na instituição monárquica que garanta o bom desempenho do cargo. Tanto no caso da monarquia como no da república, este depende mais das características pessoais dos ocupantes do que a natureza da instituição. E para controlar os potenciais e possíveis estragos nada melhor que a limitação temporal dos mandatos. Eu que nesta questão não me coloco decididamente em nenhum dos lados diria que a república ganha a devido a este pequeno pormenor. Que faz toda a diferença

Um feriado sagrado

O ex-Presidente da República Mário Soares afirmou hoje que o feriado do 5 de outubro é tão “sagrado” para os portugueses como o 25 de abril e defendeu a sua manutenção.”Em Portugal a maior parte da população é republicana. Eles [os portugueses] não gostaram dessa ideia e eu também não”

Duvido que a maior parte da população portuguesa se considere republica ou monárquica. O mais provável é que não veja vantagem na mudança de regime e defenda a manutenção do status quo seja ele qual for. De resto, basta verificar o “entusiasmo” com que os portugueses comemoram o feriado do 5 de Outubro a num sagrado ritual de compras ou praia.

A função do Estado não é reconhecer a liberdade: é limitar-se em função dela

Intervenção de Adolfo Mesquita Nunes (CDS) na sessão comemorativa de encerramento das comemorações do centenário da República (20.10.2011).

Vai ser um dia longo

O regresso da inflação e a persistência do desemprego na Europa não conseguem sobrepor-se às actualizações ao minuto do casamento de William e Kate.  É nestes dias que descubro porque sou republicano.

Uma República Perfeita

Artigo de Fernando Gabriel no Diário Económico

Ao descrever o governo republicano, Montesquieu recordava que em Atenas, quando um estrangeiro se introduzia na assembleia do povo, era punido com a morte, por procurar usurpar o direito de soberania.

Não deveria por isso causar espanto que a tentativa de intromissão da estrangeira Telefónica nos negócios de um Estado neo-republicano tenha terminado com o análogo a uma sentença de morte. Nem tão pouco deveria o veto governativo ser tratado como um acto de oportunismo: o Governo invocou a razão de Estado porque o partido socialista tem uma concepção mercantilista das relações internacionais e encara a acumulação de activos externos como um meio de preservação e expansão do poder político.

Nos regimes distinguidos por Montesquieu, o espírito das leis é condicionado pelo princípio de acção do regime. Numa república, o princípio dominante é a “virtude”, entendida como uma disposição emocional: o patriotismo, uma renúncia a si próprio que está na base de um compromisso irrevogável com a prossecução de uma igualdade substantiva. Na república tudo é instrumental para a preservação do patriotismo e da frugalidade que o sustenta, incluindo a educação e as leis. O governo republicano gere o Estado de forma corporativa, ou senhorial, policiando a sociedade em busca de qualquer vestígio do seu maior inimigo: a riqueza desigual, que corrompe a virtude republicana. Quando o comendador Berardo, uma ‘golden Cher’ do regime, exige que se “nacionalize tudo”, pergunta, céptico, aos seus compatriotas: ‘do you believe in life after love (for equality)?’. E o povo republicano reponde: “tudo pela pátria, nada contra a pátria”.

A busca da glória e de impérios ultramarinos introduziu o espírito de conquista no patriotismo, mas não mudou o carácter da república. Pelo contrário: o colonialismo tornou habitual a administração de Estados como posses senhoriais e a influência do mercantilismo acentuou a confusão entre governação e liderança. Bentham, na sua defesa confusa do liberalismo, exigiu o fim da “loucura colonial” um século antes da fundação do Financial Times, mas o constitucionalismo latino-americano rapidamente reverteu para o bolivarismo, uma outra forma de patriotismo republicano, e o “momento liberal” português durou menos de 1 ano -a segunda vigência da constituição de 1822 foi largamente simbólica. A governação portuguesa permaneceu autárquica e invejosa da proposta de liberdade intimada pela sociedade comercial, uma disposição resumida no desdém de Oliveira Martins por D. Pedro, o “moço imperador” criado fora da atmosfera apostólica peninsular e que, sob a influência do radicalismo utilitarista, ansiava fazer-se Bolívar do velho Portugal e mandar Bentham de torna-viagem para Lisboa outorgar a liberdade constitucional. Quase 2 séculos mais tarde, são ainda os líderes corporativos de ambos os lados do Atlântico, não os governantes de sociedades livres, que se “consultam” sobre fusões e aquisições, numa linguagem mercantil que seria reconhecida por Pombal.

Não sei o que pensaria Montesquieu do Portugal contemporâneo. Perplexo com tamanho mistério histórico e antropológico, talvez se interrogasse: como é possível ser-se português? Ou talvez revisse a sua certeza quanto à extinção das repúblicas na Europa dos Modernos e declarasse Portugal como a mais perfeita das repúblicas, uma arca de espectros que atravessam os tempos, indiferentes às intimações do mundo, medíocres nas suas magras riquezas, inquietantes na sugestão de uma incompreensível felicidade.