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Uma República Perfeita

Artigo de Fernando Gabriel no Diário Económico

Ao descrever o governo republicano, Montesquieu recordava que em Atenas, quando um estrangeiro se introduzia na assembleia do povo, era punido com a morte, por procurar usurpar o direito de soberania.

Não deveria por isso causar espanto que a tentativa de intromissão da estrangeira Telefónica nos negócios de um Estado neo-republicano tenha terminado com o análogo a uma sentença de morte. Nem tão pouco deveria o veto governativo ser tratado como um acto de oportunismo: o Governo invocou a razão de Estado porque o partido socialista tem uma concepção mercantilista das relações internacionais e encara a acumulação de activos externos como um meio de preservação e expansão do poder político.

Nos regimes distinguidos por Montesquieu, o espírito das leis é condicionado pelo princípio de acção do regime. Numa república, o princípio dominante é a “virtude”, entendida como uma disposição emocional: o patriotismo, uma renúncia a si próprio que está na base de um compromisso irrevogável com a prossecução de uma igualdade substantiva. Na república tudo é instrumental para a preservação do patriotismo e da frugalidade que o sustenta, incluindo a educação e as leis. O governo republicano gere o Estado de forma corporativa, ou senhorial, policiando a sociedade em busca de qualquer vestígio do seu maior inimigo: a riqueza desigual, que corrompe a virtude republicana. Quando o comendador Berardo, uma ‘golden Cher’ do regime, exige que se “nacionalize tudo”, pergunta, céptico, aos seus compatriotas: ‘do you believe in life after love (for equality)?’. E o povo republicano reponde: “tudo pela pátria, nada contra a pátria”.

A busca da glória e de impérios ultramarinos introduziu o espírito de conquista no patriotismo, mas não mudou o carácter da república. Pelo contrário: o colonialismo tornou habitual a administração de Estados como posses senhoriais e a influência do mercantilismo acentuou a confusão entre governação e liderança. Bentham, na sua defesa confusa do liberalismo, exigiu o fim da “loucura colonial” um século antes da fundação do Financial Times, mas o constitucionalismo latino-americano rapidamente reverteu para o bolivarismo, uma outra forma de patriotismo republicano, e o “momento liberal” português durou menos de 1 ano -a segunda vigência da constituição de 1822 foi largamente simbólica. A governação portuguesa permaneceu autárquica e invejosa da proposta de liberdade intimada pela sociedade comercial, uma disposição resumida no desdém de Oliveira Martins por D. Pedro, o “moço imperador” criado fora da atmosfera apostólica peninsular e que, sob a influência do radicalismo utilitarista, ansiava fazer-se Bolívar do velho Portugal e mandar Bentham de torna-viagem para Lisboa outorgar a liberdade constitucional. Quase 2 séculos mais tarde, são ainda os líderes corporativos de ambos os lados do Atlântico, não os governantes de sociedades livres, que se “consultam” sobre fusões e aquisições, numa linguagem mercantil que seria reconhecida por Pombal.

Não sei o que pensaria Montesquieu do Portugal contemporâneo. Perplexo com tamanho mistério histórico e antropológico, talvez se interrogasse: como é possível ser-se português? Ou talvez revisse a sua certeza quanto à extinção das repúblicas na Europa dos Modernos e declarasse Portugal como a mais perfeita das repúblicas, uma arca de espectros que atravessam os tempos, indiferentes às intimações do mundo, medíocres nas suas magras riquezas, inquietantes na sugestão de uma incompreensível felicidade.